sábado, 9 de julho de 2011

Capes divulga edital para Programa de Formação de Professores no Timor-Leste

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta

sexta-feira, 8, o edital n° 24/2011 do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de
Língua Portuguesa no Timor-Leste (PQLP), que seleciona bolsistas para atuar na formação de
docentes em Timor-Leste. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente
via internet, até o dia 11 de agosto de 2011. Confira no  edital os requisitos para candidatura.  
 
  O programa tem como objetivos ampliar a formação de docentes para o ensino básico no
Timor Leste e apoiar a formulação e implementação de novas diretrizes curriculares para a
formação de professores, com ênfase no ensino básico. Serão selecionados até 44 bolsistas e
até seis articuladores acadêmicos para atuarem pelo programa.
Mais informações pelo e-mail cpro@capes.gov.br e na página do  PQLP .
(Assessoria de Imprensa da Capes)


Fonte: http://www.planetauniversitario.com/index.php?view=article&catid=31%3Acursos&id=23013%3Acapes-divulga-edital-para-programa-de-formacao-de-professores-no-timor-leste&format=pdf&option=com_content&Itemid=67

quarta-feira, 6 de julho de 2011

PNE é instrumento de avanço na educação

Fonte: Folha de São Paulo, 06/07/2011 - São Paulo SP 

O Congresso tem o dever de votar o melhor Plano Nacional de Educação já feito, para que o Brasil chegue ao posto de quinta potência do mundo
GASTÃO VIEIRA, ÂNGELO VANHONI e NEWTON LIMA
Vivemos um tempo de conjuntura econômica e social favorável ao enfrentamento dos problemas educacionais no Brasil, que podem ser sintetizados em ampliação de oportunidades e melhoria da qualidade. Nesse contexto de condições únicas e dificuldades bem conhecidas, a sociedade se depara com a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) para este decênio, apresentada pelo governo ao Parlamento. Trata-se de uma boa proposta, que tem metas e estratégias ousadas e factíveis, mas que deve e será aperfeiçoada pelo Congresso. Com esse propósito, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados vem realizando em Brasília audiências públicas e seminários conjuntos com as Assembleias Legislativas dos Estados para debater e colher contribuições. Com isso, o PNE recebeu quase 3.000 emendas, demonstração clara da mobilização da sociedade.

Todavia, em recente artigo publicado nesta seção, sob o título "PNE é lista de Papai Noel" (16/6), Claudio de Moura Castro, J. B. Araujo e Oliveira e Simon Schwartzman apresentaram uma leitura um tanto simplista acerca do PNE. Os eminentes autores criticaram o processo democrático de elaboração do PNE, como se a participação da sociedade fosse algo menor na 
construção de um plano de metas e estratégias que deve envolver os três níveis federativos. Além disso, os autores centram suas sugestões exclusivamente em matéria de gestão educacional.

É sabido que esse enfoque, determinante das reformas educacionais dos anos 1990, fracassou especialmente porque lhe faltava priorizar a ampliação das condições de financiamento da educação e de valorização do magistério. As maiores economias do mundo já ensinaram que o desafio de expandir a educação com qualidade só produz bons resultados quando se combinam recursos adequados, salários atrativos e gestão eficiente. Na contramão, nossa educação foi prejudicada ao perder muitos recursos a partir de 1994 com a desvinculação de recursos da União, e também pelo veto presidencial, em 2000, ao dispositivo do PNE anterior que, como aprovado no Congresso, determinava a aplicação de 7% do PIB em 2010. Agora, muitas vozes propugnam pela elevação dos atuais 5% para 10% do PIB no decênio, para, entre outras metas, viabilizar a que trata da valorização profissional. Nunca é demais reafirmar que o professor é o personagem central do processo educacional. Não se fará 
mais nem melhor se não for entendido que o docente necessita ser estimulado, dignamente remunerado e continuamente capacitado.

Em um ponto os autores estão certos: o MEC não tem instrumentos para convencer governadores e prefeitos a "gastarem o prescrito na área". Para tanto, precisamos votar simultaneamente o projeto de lei nº 8.039, que cria a lei de responsabilidade educacional. Ela, acompanhada da indispensável reforma tributária, permitirá que Estados e municípios tenham condições de agir mais efetivamente. Até porque toda a educação básica está nas mãos dos Estados e dos municípios. O Congresso tem o dever de votar o melhor PNE da nossa história, para que possamos, dessa forma, elevar o Brasil ao posto de quinta potência mundial. GASTÃO VIEIRA, advogado, é deputado federal (PMDB/MA) e presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação - PNE. ÂNGELO VANHONI, bancário, é deputado federal (PT/ PR) e relator do projeto de lei do PNE. NEWTON LIMA, doutor em engenharia, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e ex-prefeito de São Carlos, é deputado federal (PT/SP) e membro da Comissão Especial do PNE.



Finep - Prestes a se tornar um banco público de inovação

O governo pretende capitalizar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para transformá-la em “banco público de inovação”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, durante audiência pública no Senado, na terça-feira 28 de junho de 2011.

Entretanto, o projeto do governo para fomentar investimentos na área de inovação depende da aprovação da medida provisória 526/2011, prevista para chegar ao Plenário do Senado no início do mês de julho. Após o aval dos senadores, a União pretende injetar R$ 1 bilhão na Finep.

Após encontro com senadores nesta tarde, para se defender de participação no caso do "dossiê dos aloprados", Mercadante afirmou que a intenção do governo é elevar os investimentos em ciência e tecnologia.

Hoje os US$ 24,2 bilhões aportados pelo Estado nestas áreas correspondem a 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda segundo o ministro, no Japão os estímulos dos governo para inovação chegam a 3,44% do PIB: US$ 150 bilhões.

Para o ministro é preciso aumentar os investimentos de empresas estatais nas áreas de ciência e tecnologia, que atingem apenas 0,57% do PIB brasileiro; enquanto no Japão a soma chega a 2,68% e na Coreia 2,46% do PIB. De acordo com Mercadante, excluindo a Petrobras — que entra na cota das empresas privadas —, esse investimento cai para 0,3% da produção de riquezas do País.