Projeto de lei transfere atribuição para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Estadão.edu
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira
projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação
de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao
ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação. Agora, o projeto segue para a Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania. Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados. De acordo
com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a mudança é
necessária porque o peso do ensino superior faz com que haja uma concentração
de recursos e atenção do MEC nesse setor. "Outros países já mostraram que
ter um ministro que cuide exclusivamente do ensino de base é um bom caminho. O
caminho das universidades é a inovação", disse Buarque, em entrevista à
Rádio Senado. Na Europa, três países - Portugal, França e Reino Unido - têm
ministérios distintos, que cuidam separadamente do ensino superior e de base.
Na América do Sul, a Venezuela segue o mesmo caminho.
Fonte: O
Estado de São Paulo, 21/09/2011 - São Paulo SP
