Dilma anuncia criação de universidades e unidades de institutos federais

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anuncia nesta terça-feira, 16, a criação de quatro

universidades federais, a abertura de 47 câmpus universitários e 208 unidades dos institutos

federais de educação, ciência e tecnologia, espalhados em todo o país. Até 2012, serão

implementados 20 câmpus universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais

em 25 estados.

Além disso, prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades

de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Pelas previsões, que

todas as unidades estarão em funcionamento nos próximos três anos.

Universidades –

Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de

Marabá, onde hoje funciona o câmpus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A

Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte.

Ela será instalada na atual estrutura do câmpus Cariri, que pertence à Universidade Federal do

Ceará (UFCE).

A Bahia ganha duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) com sede

em Barreiras, onde atualmente funciona o câmpus Barreiras da Universidade Federal da Bahia

(UFBA); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

A Universidade Federal do Ceará transfere três de seus câmpus para a Universidade Federal

da Região do Cariri – câmpus Cariri (na cidade de Juazeiro do Norte), Barbalha e Crato; a

Universidade Federal do Pará passa à Unifesspa o câmpus Marabá; e a Universidade Federal

da Bahia transfere o câmpus Barreiras à Ufoba. No conjunto, as quatro novas universidades

federais terão 17 câmpus, dos quais 12 serão criados (

Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 câmpus. No Pará, a UFPA

ganha um câmpus; na Bahia, a UFBA e a UFRB, um câmpus cada uma; no Ceará, a UFCE (2);

em Pernambuco, a UFRPE (1); em Goiás, a UFG (2); no Maranhão, a UFMA (1); no Mato

Grosso, a UFMT (1); em Minas Gerais, a UFVJM (2); em São Paulo, a Unifesp (1); em Santa

Catarina, a UFSC (1); no Rio Grande do Sul, a UFSM (1). (

As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e noTabela 1 ).Tabela 2 )

2011-2012 –

distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e

Sudeste. Essa ação atenderá 20 municípios de oito estados. Entre as instituições com maior

número de unidades, se destacam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que se

expande para sete municípios, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que amplia

sua presença nas cidades de Mauá, Osasco, Buri e na Zona Leste da capital. (

bela 3

Até o fim de 2012, o governo federal deve concluir a implantação de 20 unidades,Ta

)

Institutos federais –

compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de

educação profissional em suas cidades. A concretização das novas escolas deve acontecer em

2013-2014. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas

Prefeitos de 120 municípios assinam nesta terça-feira, 16, o

1 / 2

Dilma anuncia criação de universidades e unidades de institutos federais

Ter, 16 de Agosto de 2011 12:41

(4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito

Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6),

Pará (5), Paraíba (6), Paraná (6), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do

Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8),

Sergipe (4) e Tocantins (2).

A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com

término previsto para o fim de 2012. Ao final de 2014, portanto, o país terá ganho 208 unidades

de educação profissional.

MEC Assessoria de Comunicação Social

Confira a

Confira a

Fonte: planetauniversitario.comtabela 4 : 120 novas unidades de educação profissionaltabela 5 : 88 escolas de educação profissional em construção

Fundação Vanzolini oferece palestra gratuita sobre inovação na área da tecnologia da informação

No dia 9 de agosto, terça-feira, a Fundação Vanzolini, que oferece soluções para empresas, organizações e profissionais, apresenta a palestra gratuita Inovação em TI: da Customização em Massa à Personalização, a ser realizada no Centro de Treinamento, Unidade Paulista. Inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de agosto, segunda-feira no site. Ministrada pela engenheira de produção Kumiko Oshio Kissimoto, com experiência em marketing de soluções de logística na IBM do Brasil, a palestra abordará os seguintes temas: estratégia a partir dos requerimentos dos clientes, construção de uma arquitetura técnica flexível e adaptativa, cultura e alinhamento estratégico entre TI e o negócio, funcionalidades da customização em massa, capacidade de trabalhar os dados de clientes, conhecimento e adaptação às mudanças do mercado. Palestra gratuita: Inovação em TI: da Customização em Massa à Personalização data: 9 de agosto, terça-feira horário: das 19h às 21h local: Centro de Treinamento da Fundação Vanzolini – Unidade Paulista endereço: Avenida Paulista, 967, 5o andar inscrições: até o dia 4 de agosto, quinta-feira, no site www.vanzolini.org.br SOBRE A FUNDAÇÃO VANZOLINI A Fundação Vanzolini, criada em 1967 e gerida pelos professores do departamento de Engenharia da Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), tem por objetivo desenvolver e difundir atividades de caráter inovador nas áreas de engenharia da produção, administração industrial e gestão de operações. As principais atividades estão concentradas nos segmentos de educação continuada, certificação, gestão de tecnologias aplicadas à educação, consultoria e cursos tanto nas unidades próprias como in company. Instituição sem fins lucrativos, a entidade prioriza projetos por critérios de relevância econômica e social, pautando a atuação segundo atributos da excelência acadêmica, profissional e ética. A Fundação Vanzolini faz parte da IQNet (The International Certification Network), que responde por mais de 30% das certificações de sistemas de gestão no mundo. Além disso, tem assento no board da SBAlliance (Sustainable Building Alliance), aliança mundial de empresas, fundada em Paris, em abril de 2008, com preocupações ambientais e interessadas em avaliação e certificação de construções sustentáveis.

.

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DOS RESULTADOS PARA A RETROALIMENTAÇÃO DE AÇÕES INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR[1]

Em 09 de março deste ano fui presenteada com a nomeação para lecionar na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no campus IV (Mamanguape/Rio Tinto).  Foi de fato um excelente presente no dia do meu aniversário!

Antes mesmo de chegar à instituição fui, juntamente com outra colega docente também nomeada, devidamente orientada acerca das normas, políticas e, sobretudo, informada acerca das expectativas que havia sobre a chegada das professoras da área específica de Secretariado Executivo Bilíngue.

As demandas iniciais, para mim, foram reais desafios para o desenvolvimento do fazer docente. Inicialmente seriam duas, mas passaram a ser três disciplinas (além da disciplina de Chefia e Liderança e Organização de Eventos, assumi a disciplina de Ética Profissional haja vista licença de professor de Filosofia para o doutorado, bem como ausência de outro docente desta área específica para assumir a referida disciplina).

Considerando que o papel da universidade converge para o ensino, pesquisa e extensão, as três disciplinas podem parecer poucas, mas são significativos desafios se considerada a necessidade de contextualizar o seu ensino à realidade do perfil dos discentes e do local do Vale do Mamanguape (com expressiva demanda pelo desenvolvimento sustentável).

Na disciplina de Ética Profissional, buscou-se pôr em prática ações de inovação docente enquanto ação didático-pedagógica. Mediante tais ações, os alunos lograram como resultado a construção de seminários lúdicos interagindo temas acerca da ética profissional com outros temas ligados ao comportamento, desenvolvimento local sustentável, política e economia. Os discentes realizaram momentos mágicos de discussão, animação, interação e arte. Simplesmente mágico!

Concomitantemente, logramos a ação de estímulo à inovação e à criatividade junto as alunas da turma (e concluintes) da disciplina de Chefia e Liderança, cujas equipes chegaram ao final do semestre letivo com projetos de pesquisa e artigos (prontos para publicação) discutindo as relações da liderança e da atuação do Secretário(a).

Outra experiência desafiadora foi à ação junto a pesquisa. No passado, fui professora horista e somente atuava em sala de aula. Ter a minha primeira participação como examinadora de banca em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) pode parecer para alguns colegas docentes mais experientes uma banalidade. Para mim, a ação foi de tamanha responsabilidade e, mais uma vez, oportunidade sobre o ser e fazer docente. É incrível como um professor aprende ao ser examinador de trabalhos de tal ordem. As pesquisas, em sua maioria de excelente qualidade, apontaram para um próspero caminho para a construção da pesquisa científica por parte de alunos que no passado mal eram considerados como técnicos (refiro-me a área de secretariado de forma específica). Cabe também parabenizar o esforço, dedicação e trabalhos dos professores-orientadores destes pioneiros trabalhos.

Além da sala de aula e da pesquisa, fui agraciada com um convite para integrar como orientada o projeto de extensão de Gestão da Satisfação do Cliente, que visa melhorar a qualidade de atendimento dos comerciantes do vale do Mamanguape – PB. Minha missão neste projeto está direcionada para: articular ações de comunicação e divulgação do projeto; realizar curso de capacitação para os alunos (alunos voluntários e bolsistas do curso proponente do projeto, qual seja, Secretariado Executivo) do referido projeto com o objetivo de formá-los para serem facilitadores em ações de multiplicação do conhecimento; orientação e execução de um dos módulos do projeto, além da construção juntamente com os discentes e docentes de registro científico (apresentação e artigo) da ação e dos seus resultados. Este é um processo que está em construção.

Fechamos o semestre com a realização da I Semana Acadêmica de Secretariado Executivo – I SEMASEC PB (http://www.wix.com/semasecpb/ufpb). O evento, cuja coordenação foi de responsabilidade disciplina de Organização de Eventos (lecionada por mim), foi realizado de forma interdisciplinar com outras três disciplinas do curso: Pesquisa Aplicada a Secretariado, Técnicas Secretariais II e Cerimonial, Protocolo e Etiqueta. O desafio da realização do evento (minha estréia na área de eventos) permitiu pronto exercício da ação de orientar equipes multidisciplinares em sala de aula e co-liderar equipes de alunos das demais disciplinas envolvidas no projeto.

O resultado foi à superação dos desafios de infra-estrutura, logística e comunicação, além da presença de quase 200 alunos (o curso todo tem em média 230 discentes), várias autoridades ligadas ao curso presentes, a presença de palestrantes que trouxeram temas que marcaram o evento, a apresentação de vários projetos de pesquisa e a realização pioneira e inovadora do encontro-palestra enquanto nova tipologia de evento, idealizada em nossa atuação na disciplina de Organização de Eventos.

Novos desafios nos esperam neste novo semestre que se inicia na segunda passagem do ano de 2011. Além da nova disciplina em nosso repertório de atuação docente na UFPB (Relações Públicas), teremos juntamente com duas colegas o desafio de fazer acontecer o Laboratório Experimental, onde estarei atuando como coordenadora de projetos.

 Espero em breve apontar outros indicadores deste novo ciclo de processo de construção da educação superior na área secretarial, uma vez que defendo veementemente a importância do registro dos resultados em prol de uma Educação para a Sustentabilidade. Minha fonte de inspiração: o projeto Células Empreendedoras (http://www.celulasempreendedoras.com.br/ )que abraçou os estudos investigativos que realizei no mestrado sobre Inovação Docente.

Assim, este registro faz-se importante tanto para registrar os pontos positivos (que são construídos a partir do processo de ensino-aprendizagem de teorias, mas também em momentos de falhas e necessidades de melhoria), mas, sobretudo a fim de estimular os discentes, maiores protagonistas nas ações, à tomada de consciência de que eles são sim construtores de projetos concretos de autonomia e melhoria na educação superior do curso de Secretariado, em região de considerável necessidade de desenvolvimento sustentável, mediante ações referendadas pela academia e próprias de práticas demandas pelo mercado.

---

[1] Maria Luzitana Conceição dos Santos é docente do curso de Secretariado Executivo Bilíngue da Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Faculdade de Ciências da Administração e colaborada no projeto de Rede de Inovação Docente, na Universidade de Pernambuco. Contato: luzsantos@ccae.ufpb.br | @luzdosolpe |Blog: http://luz-santos.blogspot.com.

INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E PESQUISA NA DISCIPLINA DE CHEFIA E LIDERANÇA

As concluintes de secretariado matriculadas na disciplina de Chefia e Liderança no semestre 2010.2 puderam socializar entre si as pesquisas desenvolvidas ao longo da disciplina.

Em seminários específicos, as equipes compartilharam os resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do semestre cujos temas ligados à Chefia e Liderança vão desde os Atos de delegação secretarial, passando por questões como estilos de liderança do secretário assessor e o Secretário Coach.

Os seminários foram marcados por momentos de muita inovação, criatividade e emoção. As equipes não pouparam esforços nas apresentações marcadas, sobretudo, por encenações teatrais, cujas quais buscaram contextualizar os temas pesquisados à realidade da liderança secretarial.

  

As alunas desenvolveram, ao longo do semestre letivo 2010.2, projeto de pesquisa que resultou na construção de artigos científicos, totalizando três textos longos, fruto do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido ao longo da disciplina, ministrada pela Profª Maria Luzitana C. dos Santos.

Finalizado o semestre, as equipes intencionam publicar os seus artigos, de maneira que os resultados das pesquisas possam ser socializados com os demais acadêmicos e profissionais da área.

Por: Luz Santos

Experiência agrícola brasileira pode ajudar a combater a fome na África

Mundo – DW – 06/08/11.

A ajuda ao Chifre da África começa a chegar aos poucos. Gradualmente, suprimentos ricos em calorias e sais minerais são distribuídos entre os milhares de cidadãos na Somália, país mais castigado pela fome que aflige a região.

Segundo Susannah Nicol, porta-voz do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas em Nairóbi, foram entregues 84 toneladas desses mantimentos até esta sexta-feira (05/08) em Mogadíscio e em outras três cidades no sul do país – para evitar que as pessoas, já fragilizadas pela falta de comida, tenham que percorrer grandes distâncias.

O panorama não é otimista. A forte seca, considerada uma das causas da fome no Chifre da África, deve se estender pelos meses de agosto e setembro não só na Somália, como na Etiópia, Djibuti e Quênia, segundo relatório da Organização Mundial de Meteorologia (WMO). O alerta já havia sido emitido por outras organizações de previsão do clima, ainda em janeiro.

“Secas não acontecem do dia para a noite”, declarou Luc Gnacadja, secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (Unccd). “Nós ressaltamos a necessidade de soluções efetivas e de longo prazo para atacar na raiz as causas da fome em regiões propensas a secas, como a implementação de sistemas de manutenção e medidas contra a desertificação.”

A Unccd e WMO marcaram para novembro uma conferência internacional para discutir um sistema integrado de informação sobre secas. O objetivo é melhorar a coordenação de ações e o monitoramento, assim como desenvolver planos que respondam com maior rapidez a crises tão agudas como a vista atualmente no Chifre na África.

Agricultura e combate à fome

A ajuda imediata é urgente mas, como alerta a FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, “além da emergência será preciso pôr em prática soluções de longo prazo necessárias para garantir a segurança alimentar no Chifre da África”, diz a nota do órgão sobre a catástrofe.

Antes de ser eleito presidente da FAO, o brasileiro José Graziano, que assume o posto em 1º de janeiro de 2012, já havia manifestado o interesse de estender a países da África a experiência brasileira de combate à fome. E essa cooperação já começou: a Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, mantém parcerias em quatro países do continente.

“A expectativa é que o que a Embrapa já desenvolveu em termos de novas técnicas, tecnologias para novos produtos agrícolas etc. possam ser aplicados na África e possam também lá dar bons resultados”, disse à Deutsche Welle Antônio Prado, coordenador de Cooperação Internacional da Embrapa.

Um grande plano de cooperação está a caminho: o projeto ProSavana, que estimula o desenvolvimento do setor agrícola e de segurança alimentar em Moçambique, deve ser assinado nas próximas semanas. O projeto é inspirado na experiência do governo brasileiro acumulada durante os anos do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), iniciado em 1975.

O ProSavana também terá participação do governo japonês, com o objetivo de ajudar a implantar um modelo agrícola eficiente, por meio de empreendimentos de médio porte. Em áreas de savana, assim como no cerrado, predomina o clima quente, com períodos de chuva e de seca.

Segundo Antônio Prado, essa parceria poderia ser estendida a outros países africanos que também sofrem de insegurança alimentar. Por enquanto, ainda não há qualquer sinalização dos governos do Chifre da África, como a Somália. A instabilidade política do país dificulta as parcerias – o sul do território somaliano está nas mãos de uma milícia islâmica, e o governo de transição tem dificuldades em administrar o país.

Apesar de a Embrapa desenvolver com algumas empresas privadas pesquisas na área de transgênicos, Prado ressalta que as parcerias de cooperação agrícola com os países africanos não incluem essa tecnologia. “Nós não estamos transferindo para lá soja geneticamente modificada, ou arroz geneticamente modificado, nada disso. São sementes que foram cultivadas no Brasil, melhoradas, adaptadas, mas que não sofreram modificação genética. São variedades de domínio público”, adiciona.

Autora: Nádia Pontes

Revisão: Roselaine Wandscheer

Disponível em:

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15293705,00.html

Se desploman las bolsas del mundo

La situación económica de Estados Unidos y la crisis de deuda en Europa afectaron los mercados mundiales, algunos de los cuales registraron sus peores caídas desde hace años, como la Bolsa Maxicana de Valores que perdió 3.37 por ciento, su mayor descenso desde febrero de 2009.

Esta variación significó mil 161.74 puntos menos respecto al nivel previo, con lo que el Indice de Precios y Cotizaciones (IPC) se situó en 33 mil 322.63 unidades.

El mercado accionario mexicano fue arrastrado por el desplome de Wall Street, donde el promedio industrial Dow Jones cerró con 4.31 por ciento menos, mientras que el Nasdaq retrocedió 5.08 por ciento y el S&P 500 perdió el 4.78 por ciento.

Siguiendo en el Continente Americano, la Bolsa de Toronto bajó 3.37 por ciento, la de Buenos Aires, Argentina, 6.01 por ciento; la de Sao Paulo, Brasil, 5.72 por ciento; la de Santiago de Chile, 3.94 por ciento; la de Lima, Perú, 5.56 por ciento, y la de Bogotá, Colombia, 3.23 por ciento.

En Europa, la plaza bursátil de Milán fue la más afectada al caer 5.16 por ciento, hasta situarse en los 16 mil 128.07 puntos.

La Bolsa de Valores de Londres cerró a la baja y su índice principal, el FTSE-100, perdió 191.37 puntos, un 3.43 por ciento, hasta las 5 mil 393.14 unidades.

España también sufrió por la incertidumbre económica y el selectivo Ibex 35, el principal índice del parquet madrileño, se desplomó un 3.89 por ciento, hasta cerrar en los 8 mil 686 puntos.

El índice DAX 30 de la bolsa de Fráncfort terminó con una disminución del 3.4 por ciento hasta 6 mil 415.59 puntos.

En tanto, las principales bolsas de valores de la región Asia-Pacífico cerraron hoy sus operaciones con pérdidas, encabezadas por el mercado de Seúl con 2.31 por ciento, y a excepción de Tokio y Shanghai que ganaron 0.23 y 0.21 por ciento respectivamente.

eca

Disponível em:

http://www.eluniversal.com.mx/notas/783796.html

Fonte:Mundo – El Universal – 04/08/11.

Ex-presidente Lula receberá título da UFPB

O ‘Honoris Causa’ será concedido pela contribuição no processo de expansão e modernização das atividades da Universidade

O título de “Doutor Honoris Causa” é a maior distinção que uma universidade pode atribuir a alguém. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por maioria dos seus membros do Conselho Universitário (Consuni), decidiu homenagear o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva com a outorga do título pela contribuição no processo de expansão e modernização de grande porte das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFPB e outras Instituições Federais de Ensino Superior. Esse processo foi iniciado em 2005 com o Programa de Interiorização do Ensino Superior e complementado e aperfeiçoado, a partir de 2007, com o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades (REUNI). A concessão do título foi proposta ao Consuni pelo próprio reitor, professor do Departamento de Economia Rômulo Soares Polari, que presidirá a solenidade de entrega, ao lado da vice-reitora, professora Yara Matos. O relator do processo do título de Doutor Honoris Causa a Lula foi o conselheiro Eduardo Rabenhrost. Segundo o reitor, em documento enviado ao chefe do Departamento de Economia professor Ivan Targino, a homenagem se justifica pelos relevantes serviços prestados pelo presidente Lula no período de 2003 a 2010 como gestor público e que foram fundamentais às realizações significativas do governo que presidiu, especialmente para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, para o novo papel do Estado no mundo econômico, para o Sistema Nacional das Instituições de Ensino Superior e para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.  A UFPB está mais do que duplicando a sua dimensão acadêmica de 2005 para 2011. É o seu maior processo de expansão e reestruturação, desde a sua criação, em 1955. No ensino de graduação, o número de cursos aumentou de 50 para 104, as vagas para novos integrantes passaram de 3.700 para 8.100 e o número de alunos matriculados de 18.759 para 29.629.A solenidade de entrega do título ainda não foi marcada e vai depender da agenda do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.  No ensino de pós-graduação, o número de cursos de mestrado aumentou de 32 para 50 e o de cursos de doutorado de 12 para 28. O número de alunos de mestrado aumentou de 1.414 para 2.993 e o de alunos de doutorado de 470 para 1.290.    A melhoria acadêmica da UFPB é incontestável. Nas avaliações do ensino superior, o MEC utiliza o IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição), que vai de 1 a 5. No Nordeste, somente as UFPB, UFCG, UFPE, UFCE, UFPB e UFRN têm IGC igual a 4. O homenageado Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá. Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy. Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembléia Constituinte.  Foi presidente da república por duas vezes. Desde 1992, Lula atua como conselheiro do Instituto Cidadania, organização não-governamental criada após a experiência do Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todos. Fonte: Agência de Notícias da UFPB - Marcos Figueiredo

Um projeto, 3 mil emendas

A aprovação do Plano Nacional de Educação para a próxima década exigirá esforço coletivo na busca de uma proposta unificadora
Marcela Campos Se é ponto pacífico entre educadores, legisladores e sociedade a necessidade de um plano que concentre as diretrizes da educação no país para os próximos anos, o conteúdo deste projeto está longe de ser um consenso. Com 2.219 sugestões de alteração na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro do ano passado, recebeu mais emendas que a Constituição Federal de 1988. As quase 3 mil emendas apresentadas apontam para caminhos diversos e muitas vezes contraditórios. Entre as propostas que causam divergências entre os parlamentares estão aquelas relacionadas à oferta do ensino superior e da educação especial. Quando o assunto é financiamento público, a proposta que pede a ampliação dos investimentos no setor de 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) é uma das que mais aparece e que deve causar o maior embate com o Executivo. O texto original do projeto que cria o PNE (8.035/2010) traz 20 metas que devem ser cumpridas pelo país nos próximos dez anos, seguidas de estratégias específicas para sua concretização. Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma Comissão Especial dedicada ao tema na Câmara dos Deputados. “Cerca de cem deputados apresentaram propostas e a Câmara teve de desenvolver um software para classificar as emendas. Teremos de dar parecer sobre o mérito, a adequação financeira e a constitucionalidade de cada proposta”, afirma o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto. A vigésima e última meta do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do PIB o porcentual de investimentos públicos em educação – hoje esse índice gira em torno de 5%. Boa parte das emendas determina a alteração da meta para 10% até 2020, atendendo a uma reivindicação de entidades ligadas à área da educação. Segundo o professor Ângelo Ricardo de Souza, doutor em Políticas Educacionais e membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o projeto recebeu 41 propostas de mudança na redação da meta 20, todas elas referentes à elevação do investimento de 7% para 10%. Assim como outros pesquisadores do núcleo, o professor está prestando consultoria ao deputado Ângelo Vanhoni na classificação e organização das propostas.

Embates internos - Embora a elevação do patamar do PIB tenha construído aparente consenso entre os deputados, Vanhoni afirma que o porcentual provavelmente levará a confrontos políticos com equipe econômica do governo. Dentro da Câmara, as discordâncias aparecem em metas como a de número 12, que prevê ampliar para 33% o índice da população de 18 a 24 anos no ensino superior. Em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), esse índice era de 14,58%. A grande polêmica se refere ao tipo de instituição de ensino que se responsabilizará pela expansão das matrículas nessa etapa de escolaridade. Enquanto algumas emendas defendem maior participação do Estado na oferta de vagas, outras reforçam a presença da iniciativa privada. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2009, o segmento particular responde hoje por mais de 70% do total de matrículas.

Souza afirma que o projeto de lei enviado pelo Executivo não atende às resoluções da Confe­­rência Nacional de Educa­­ção (Conae), realizada no ano passado com objetivo de orientar a elaboração do PNE. “A Conae enfatiza e incentiva, nas suas resoluções finais, a maior presença do Estado na oferta da educação, principalmente em campos onde ele é minoritário, como a educação superior, profissional e especial. O projeto de lei não trata disso. Ele fala do crescimento qualitativo e quantitativo, mas não diz nada sobre a responsabilidade pública ou privada”, explica. Segundo a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Un­­dime), Cleuza Repulho, outra divergência se refere à inclusão dos estudantes com deficiência na escola regular: há projetos que concordam com essa proposta e outros que recomendam a matrícula em classes ou escolas especializadas. Para Cleuza, no entanto, as discordâncias, em todas as áreas, não devem atrapalhar a votação do PNE. “Aquilo que for muito divergente com certeza não deve aparecer no relatório final”, avalia. Como o projeto de lei do novo PNE está sendo analisado por uma Comissão Especial, ele não vai à votação no Plenário da Câmara. O relatório deve ser concluído até o fim de setembro. Da comissão, ele seguirá diretamente para o Senado e depois, se não receber modificações, para a sanção presidencial.

Fonte: Gazeta do Povo, 02/08/2011 - Curitiba PR