sábado, 21 de julho de 2012

Presidente Dilma sanciona medida que transforma dívidas das universidades em bolsas de estudo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 19.07, medida provisória que permitirá às instituições de ensino superior particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo. Para isso, cada universidade deverá apresentar um plano de reestruturação financeiro e de fortalecimento da instituição para os próximos 15 anos, além de apresentar o valor da dívida a ser convertida no benefício. O prazo para adesão é até 31 de dezembro deste ano.

As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O objetivo é “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.

De acordo com o reitor da Universidade Luterana do Brasil, a dívida da instituição é de aproximadamente R$ 2 bilhões. Porém, parte deste valor está ajuizado na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e cerca de 500 milhões sendo contestados na Justiça. “Há diversos processos administrativos e judiciais em trâmite. Por isso não podemos ter uma estimativa de quanto a ULBRA realmente deverá se comprometer”, informa Marcos Ziemer. Ele ainda complementa: “A adesão ao Proies exige que realizemos um estudo técnico para que possamos apresentar um valor que deverá ser convertido em bolsas, além de um projeto de reestrutura sócio-financeira“.

Em outro aspecto, o reitor vê como positiva as alterações no texto que a medida sanciona pelo governo sofreu, e que são oriundas de demandas das universidades. Entre elas está o aumento no prazo de pagamento para 15 anos e o período de um ano de moratória para reorganização interna das instituições. Segundo ele, a decisão oportunizará as instituições de sanearem as dívidas, além de haver um benefício sócio-educativo. “A decisão da presidente Dilma é muito inteligente e deverá promover a inclusão social nunca antes visto na educação brasileira”. 

A estimativa é que a Universidade leve em torno de 30 dias para calcular um valor aproximado da dívida – que tem em média dez anos -, mais o prazo para planejar ações para os próximos 15 anos, como exige o Proies. “A responsabilidade na adesão é muito grande e temos que ter certeza de que poderemos cumprir todas os quesitos, sem reincidirmos numa outra dívida”, complementa Ziemer.

Planejamento de 2013 – A notícia da instituição do Proies chegou à Reitoria da ULBRA durante reunião com a presidência da mantenedora, diretores da Rede de Escolas e diretores e coordenadores de ensino dos campi universitários de todo o Brasil. O encontro, que encerra nessa sexta-feira 20.07, no campus Canoas, debate o planejamento das medidas administrativo-financeiras a serem implantadas ainda em 2012, visando o ano de 2013. 

As decisões tomadas pelo grupo gestor da Universidade, em conjunto com a presidência da Mantenedora, visam dar continuidade à reestruturação da ULBRA na área financeira, pedagógica e administrativa. Um dos fatores discutidos é o foco no aluno. “A Universidade cada vez mais se detém no aprimoramento da qualificação do ensino para garantir a formação adequada aos seus alunos, pois esta é a sua principal missão”, finaliza o reitor

Assessoria de Imprensa – ULBRA 
Fonte: http://www.planetauniversitario.com

terça-feira, 17 de julho de 2012

Brasil inclui no documento da Rio+20 diretriz que associa renda mínima a iniciativas sustentáveis Piso de Proteção Socioambiental Global é inspirado em políticas públicas brasileiras, indianas, colombianas e europeias



27 Junho 2012
do PNUD, com informações do MDS

Milhares de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em todo o mundo podem ser beneficiadas pela inclusão da proposta brasileira de criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A iniciativa é inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população vulnerável, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.
 
A meta é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis, como acontece, por exemplo,com um programa colombiano de recuperação ambiental e transferência de renda, atualmente em execução. “Em cada localidade, são realizadas atividades de zoneamento, recuperação, conservação e aproveitamento de recursos naturais. Além disso, cada família recebe R$ 3,8 mil por ano”, explicou o diretor do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, Bruce Mac Máster, em evento paralelo realizado pelo MDS e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) durante a Rio+20, que tratava da proposta de criação do Piso de Proteção Socioambiental.
 
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa brasileiro Bolsa Verde é o melhor exemplo de como deve ser implementada a nova proposta. A iniciativa oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que já participam do Programa Bolsa Família. Os beneficiários vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, atualmente cerca de 50 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Verde.
 
Para a Administradorado PNUD, Helen Clark, o Brasil tem sido “líder e inovador no tratamento das múltiplas dimensões da pobreza, reconhecendo que [a pobreza] vai além da falta de renda e exige abordagens abrangentes para quebrar os ciclos de exclusão, da falta de oportunidades, da saúde precária e da baixa renda”. “Não surpreende, portanto, encontrarmos o Brasil liderando o apelo para a próxima geração de sistemas de proteção social, para ampliar as oportunidades das pessoas ao mesmo tempo em que contribui com a proteção dos ecossistemas”, completou Helen, que participou do evento paralelo durante a Rio+20.
 
Helen destacou iniciativas como o Plano Brasil Sem Miséria, a sul-africana Trabalhando por Água, e o indiano Sistema Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi, entre outras, que têm demonstrado que os investimentos na redução da pobreza e proteção social são fundamentais para a construção da resiliência, considerada a base do desenvolvimento sustentável.
 
A iniciativa de incluir o Piso de Proteção Socioambiental no documento da Rio+20 deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.

ODM: Três metas são alcançadas mundialmente antes de 2015 Não podemos permitir que a crise econômica atual reverta o progresso na redução da pobreza, diz relatório lançado hoje



02 Julho 2012
da ONU

Três importantes metas relacionadas à pobreza, à moradia e ao acesso a água foram atingidas três anos antes do prazo de 2015, de acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 2012, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Alcançar as metas remanescentes, embora represente um desafio, é uma tarefa possível – mas apenas se os governos não abandonarem os compromissos estabelecidos há uma década.
 
No prefácio do documento, o Secretário-Geral afirma que o sucesso futuro depende do Objetivo 8 – a parceria global para o desenvolvimento. “A atual crise econômica que atinge grande parte do mundo desenvolvido não deve ser motivo para que se desacelere ou se reverta o progresso conquistado até agora. Vamos construir sobre o sucesso já alcançado, e não nos desviemos até que todos os ODM tenham sido cumpridos”, diz ele.

Progresso
 
O Relatório ODM 2012 afirma que, pela primeira vez desde que a pobreza começou a ser monitorada, tanto o número de pessoas vivendo em extrema pobreza quanto os índices de pobreza caíram em todas as regiões em desenvolvimento – incluindo na África Subsaariana, onde os índices são mais altos. Estimativas preliminares indicam que em 2010 o percentual de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia caiu para a metade do valor registrado no ano de 1990. Essencialmente, isto significa que o Objetivo 1 – reduzir pela metade o percentual de pessoas vivendo em extrema pobreza – foi atingido em âmbito global, bem à frente do prazo de 2015.
 
O Relatório também registra outro sucesso: o cumprimento, em 2010, da meta de diminuir pela metade a proporção de pessoas sem acesso permanente e sustentável a água potável. A proporção de pessoas com esse acesso seguro aumentou de 76% em 1990 para 89% em 2010, o que significa que cerca de 2 bilhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas, como água encanada e poços protegidos.
 
Além disso, o percentual da população urbana vivendo em favelas baixou de 39% em 2000 para 22% em 2012. Mais de 200 milhões de pessoas ganharam acesso a fontes seguras de água potável, saneamento básico e residências mais duráveis e com um número menor de moradores. Esta conquista ultrapassa as metas que propõem melhora significativa da vida de 100 milhões de moradores de favelas até 2020.
 
O Relatório ODM 2012 também argumenta que o mundo chegou a um novo marco: a paridade da educação primária entre meninos e meninas. Com esforços conduzidos em âmbito nacional e internacional, muito mais crianças estão matriculadas em escolas de nível primário, especialmente a partir do ano 2000. As meninas foram as que mais se beneficiaram. Havia 97 meninas matriculadas para cada 100 meninos matriculados no ano de 2010 – um grande aumento em relação ao número de 1999, que era de 91 meninas para cada 100 meninos.
 
O documento mostra que os percentuais de matrícula de crianças em idade escolar primária aumentaram com grande força na África Subsaariana, de 28% para 76% entre 1999 e 2010. Muitos países na região tiveram sucesso ao reduzir as grandes taxas de evasão escolar mesmo com o crescimento da população de crianças em idade escolar primária.
 
No final de 2010, 6,5 milhões de pessoas em regiões em desenvolvimento receberam terapia antirretroviral para HIV/AIDS, um dos maiores aumentos anuais registrados. Desde dezembro de 2009, mais de 1,4 milhão de pessoas estavam sendo tratadas.
 
“Estes resultados”, disse Ban Ki-Moon, “representam uma redução enorme no sofrimento humano e são uma clara validação da abordagem incorporada pelos ODM. Entretanto, eles não são motivos para baixar a guarda. As projeções indicam que em 2015 mais de 600 milhões de pessoas em todo o mundo ainda estarão desprovidos de acesso a água potável, quase um bilhão de pessoas viverão com uma renda inferior a US$ 1,25 por dia, mães continuarão a sofrer mortes evitáveis causadas pelo parto e crianças continuarão a sofrer e morrer por doenças preveníveis. A fome continuará a ser um desafio global, e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação primária continuará a ser uma meta fundamental, ainda que não realizada, com impactos em todos os outros objetivos. A falta de acesso a saneamento básico está erodindo o progesso já atingido na saúde e na nutrição (...) e as emissões de gases de efeito estufa representam uma ameaça primordial às populações e aos ecossistemas”.

Desigualdade persistente
 
O Relatório ODM também aponta que desigualdades persistentes estão derivando destes ganhos, já que as conquistas estão distribuídas de forma desigual entre e dentro dos países e regiões. Além disso, o progresso se desacelerou com as múltiplas crises entre 2008 e 2009.
 
Melhorias importantes na saúde e na redução da mortalidade materna foram conquistadas, mas o progresso continua lento. A redução da gravidez na adolescência e a expansão do uso de métodos contraceptivos continuaram, mas em um passo mais lento a partir do ano 2000 se comparadas com a década anterior. Quase metade da população das regiões em desenvolvimento –  2,5 bilhões de pessoas – ainda está sem acesso a saneamento básico. Em 2015, o mundo chegará a um percentual de apenas 67% de pessoas com este tipo de acesso, bem abaixo dos 75% necessários para se atingir as metas dos ODM.
 
Oportunidades para conseguir mais e construir a agenda para o futuro
 
Embora otimista com o sucesso registrado, o Relatório ODM 2012 avisa que o prazo de 2015 está se aproximando e para que as outras metas também sejam atingidas é preciso que governos, comunidade internacional, sociedade civil e setor privado intensifiquem suas contribuições.
 
A desigualdade de gênero persiste e as mulheres continuam a enfrentar a discriminação no acesso à educação, ao trabalho e a ativos econômicos e à participação no governo. A violência contra a mulher continua a dificultar o alcance destas metas. O progresso até 2015 e além desta data dependerá largamente do sucesso interligado destes desafios.
 
O Relatório afirma que a nova agenda para esforços posteriores a 2015 já está sendo construída. Com todos seus sucessos e fracassos, a campanha dos ODM é uma experiência rica para esta discussão, além de uma inspiração para o futuro.
 
“Há hoje uma expectativa de que, mais cedo do que mais tarde, todos estas metas serão cumpridas. Os líderes mundiais serão cobrados quanto a estes padrões mais elevados de vida. Setores como o governo, as empresas, a academia e a sociedade civil, conhecidos pelo trabalho transversal, estão aprendendo a colaborar na realização de aspirações compartilhadas”, disse o Sub-Secretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang. 
 
O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma análise anual do progresso regional rumo aos objetivos, reflete os dados mais abrangentes e atualizados compilados a partir de 25 agências da ONU e organismos internacionais. O relatório é produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. 
 
O conjunto completo dos dados utilizados para a preparação do relatório está disponível emhttp://mdgs.un.org.
 
Para mais informações ou material de divulgação, acesse:  http://www.un.org/millenniumgoals.
ONU - ODM para Todos - Redução da Pobreza - Ban Ki-moon

As ideias não correspondem mais aos fatos


Da coluna de Arnaldo Jabor (o texto me foi enviado pela amiga Ylanna Karina, via e-mail)

Estadão de 17 de julho de 2012
O tempo atual é Renascença ou Idade Média? Os acontecimentos estão inexplicáveis, pois a barbárie das coisas invadiu o mundo dos homens. Temos um acesso a informação infinita, mas nada se fecha em conclusões coerentes, nada acaba, nada se define.
O socialismo não deu certo, o capitalismo global não trouxe paz nem progresso, tudo que depende da vontade dos homens e de seus sonhos de controle, não chega a um final feliz. As coisas têm vida própria e seus criadores não controlam mais os produtos. O mundo é cada vez mais uma tumultuosa marcha de fatos sem causa, de acontecimentos sem origem. Cada vez temos mais ciência e menos entendimento. As teorias não deram certo e percebemos hoje que Kafka e escritores do início do século 20, como Mann, Musil, depois Beckett e Camus sacaram o lance. Esperando Godot é mais profundo e profético que 100 anos de ilusões políticas.
Hoje, viramos objetos de um "sujeito" imenso, sem nome, sem olho, misterioso, que talvez só entendamos depois do tempo esgotado, quando for tarde demais. Essa é a sensação dominante.
Por que estou com essas angústias filosóficas hoje? Bem... porque no Brasil também estamos diante do dilema: Renascença ou Idade Média, progresso ou regresso?
A rapidez do mundo atual, para o bem e mal, nos deixa para trás. Vivemos uma modernidade veloz e falamos discursos antigos. As ideias não correspondem mais aos fatos, como cantou Cazuza.
Hoje as palavras que eram muros de arrimo foram esvaziadas de sentido. Uma palavra que era pau para toda obra: "futuro". Que quer dizer? Antes, 'futuro' era um lugar onde chegaríamos um dia, que nos redimiria de nossos sofrimentos no presente. Agora o termo 'futuro' tem uma conotação incessante, como se já estivéssemos nele. Estamos com saudades do presente, que nos escapa como um passado. O presente se esvai e o futuro não para de 'não' chegar.
Outra palavra: "Felicidade." Ser feliz hoje é excluir o mundo em torno. Ser feliz é uma vivência pelo avesso, pelo "não". Ser feliz é não ver, não pensar, é não se deixar impressionar pelas desgraças do País ou dos outros.
Outra: "Miséria." A miséria sempre nos foi útil. Diante dela tínhamos a vantagem, a riqueza da "compaixão". Era doce sentir pena dos infelizes. Hoje, diante das soluções impossíveis, temos uma espécie de raiva, de irritação nobre, bem 'ancien regime' contra os desgraçados. Ficamos humilhados diante da impotência de soluções. O pobre virou um 'estraga-prazeres'. E os nomes?
Que nome daremos ao desejo de extermínio que brota nos cérebros reacionários? Exterminar bandidos - e excluídos também?
E que nome daremos à paralisia da política brasileira, ao imobilismo das reformas, o absurdo desinteresse pelos dramas do País? Que nome daremos ao ânimo do atraso, à alma de nossa estupidez? Que medula, que linfa ancestral energiza os donos do poder do atraso, que visgo brasileiro é esse que gruda no chão os empatadores do progresso e da modernização? Vivemos sob uma pasta feita de egoísmo, preguiça, escravismo colonial. Que nome dar a essa gosma que somos?
Que nome dar às taras de nossos intelectuais incompetentes? São dois tipos básicos que surgem: o gênio inútil e o neocretino. O gênio inútil sabe tudo e não faz nada. O neoidiota tem certezas sem saber nada.
E que nome daremos a esse bucho informe que a miséria está criando nas periferias?
Como chamar esta nova língua, este novo "bem" dentro do "mal"? Não é mais "proletariado" ou "excluídos" apenas. Surge uma razão dentro da loucura. Parece um país paralelo esfarrapado, com cultura própria, com uma ética produzida pela fome e ignorância.
E na política? Quem somos, o que somos? Neoliberais, velhos radicais, neoconservadores, progressistas reacionários, direita de esquerda ou, hoje no poder, 'esquerdismo de direita'?
E a palavra chave de hoje: 'democracia.' Que é isso? Que quer dizer? No Brasil, democracia é lida como tolerância, esculacho, zona geral. Democracia, que é o único sistema 'revolucionário' a que devemos aspirar, é a melhor maneira de espatifar o entulho arcaico, corrupto, patrimonialista que o Estado abriga. A única revolução que se faria no Brasil seria o enxugamento de um Estado que come a nação, com gastos crescentes, inchado de privilégios e clientelismo, um Estado que só tem para investir 1,5 do PIB. A única revolução seria administrativa, apontada na educação em massa, nas reformas institucionais, já que, graças a Deus, a macroeconomia foi herdada do FHC e o Lula teve a esperteza de mantê-la, graças ao Palocci, que salvou o País.
Só um choque de livre empreendimento pode mudar o Brasil. Mas esta evidencia é vista com pavor. Como aceitar o óbvio, que o Estado, nas últimas décadas, congestionado, moribundo, só tem impedido o crescimento? Isso vai contra os velhos dogmas dos intelectuais... A maioria dos críticos sociais e culturais prefere morrer a rever posições. O recente caso do Paraguai é vergonhoso. Protestam pelo 'golpe', como se o Lugo fosse um grande líder, quando todo mundo sabe que era uma espécie de Berlusconi tropical; ignoram o fato de que a Constituição deles previa um 'impeachment' como esse e abrem caminho para que o fascista Chávez comece a provocar o Mercosul junto com a espantosa Cristina Botox que está destruindo a Argentina. Como perguntou alguém outro dia: 'Quando nossos intelectuais de esquerda vão denunciar pelo menos a Coreia do Norte?'
A verdade é que para eles a democracia parece lenta e ineficaz. Como disse o Bobbio: O ódio à democracia une a esquerda e direita. Querem um autoritarismo rápido, que mude "tudo isso que está aí". Esse episódio do Paraguai, que a presidente Dilma visivelmente teve de aderir de má vontade, por imposição dos 'cucarachas' fascistas, aponta para uma restauração da velha febre anti-imperialista que justifica e absolve a incompetência da América Latina. E tudo isso apoiado por picaretas neomarxistas como o showman Slavoj Zizek e alguns babacas daqui.
A América Latina está com fome de autoritarismo, que é bem mais legível para os paranoicos.
YouTube - Vídeos desse e-mail

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


sábado, 14 de julho de 2012

Cresce o número de estudantes brasileiros em cursos no exterior

Lançado em dezembro de 2011, o Programa Ciência sem Fronteiras apresenta saldo positivo para o Brasil. Mais de 6,7 mil estudantes brasileiros já estão no exterior, em universidades de excelência, como bolsistas do programa. Em setembro, mais 12 mil alunos embarcam para o exterior para fazer um ano da graduação em instituições de 12 países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, adiantou que os próximos editais do Ciência sem Fronteiras serão lançados no final deste mês. Serão oferecidas bolsas para graduação sanduíche nos 12 países que receberão os bolsistas em setembro, e também na China.

A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015, sendo 75 mil bancadas pelo próprio governo federal. As demais virão de parcerias com a iniciativa privada. Para este ano, a previsão é a concessão de 20 mil bolsas. “Não tenho dúvida de que esse programa vai abrir um novo capítulo na história da educação brasileira”, disse o ministro Aloizio Mercadante, que fez um balanço do Ciência sem Fronteiras no programa de rádio Hora da Educação, gravado nesta quinta-feira, 12.

Nobel ­– Com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o cientista israelense Dan Shechtman, prêmio Nobel de Química de 2011, ficará no Brasil durante 10 dias, no final deste mês. Ele vai participar da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realizará no Maranhão. Pelo programa Escola de Altos Estudos, da Capes, deverá fazer uma série de palestras na Universidade de São Paulo (USP).

Atualmente, 949 alunos de outros países estudam no Brasil, com bolsas da Capes. “O Brasil é um polo de atração de pesquisadores. A Europa vive uma crise muito grave e os Estados Unidos também têm desemprego na área acadêmica”, comentou.

O ministro comentou a premiação de Diogo Publio, bolsista do Ciência sem Fronteiras, que conquistou um prêmio de tecnologia promovido pela prefeitura de San Diego e pela principal empresa de telefonia dos Estados Unidos. Diogo é aluno do curso de ciências da computação da Universidade da Califórnia e faz parte do primeiro grupo de bolsistas do Ciência sem Fronteiras que embarcaram para estudar nos Estados Unidos.

Ele e dois colegas da universidade criaram um aplicativo móvel para facilitar a vida dos jovens que buscam diversão na noite de San Diego. O aplicativo AllNighters permite acessar a programação cultural, com informações atualizadas, nas imediações em que a pessoa está.

“Tecnologia mobile sempre me interessou e pretendo continuar trabalhando nessa área. Criamos uma forma de listar a programação de bares e casas de show, sem a necessidade de seguir cada uma delas para saber das novidades”, disse o estudante, de 23 anos, que só volta ao Brasil em janeiro de 2013. O estudante ainda não sabe se vende a tecnologia, abre um negócio próprio ou prossegue com a pesquisa acadêmica sobre o aplicativo.

MEC Assessoria de Imprensa
Rovênia Amorim 

terça-feira, 10 de julho de 2012

PRÊMIO NACIONAL DE INOVAÇÃO



Melhores instituições do mundo poderão receber estudantes brasileiros

O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), firmou nesta segunda-feira, 9, acordo de cooperação com a Fundação Lemann no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. O entendimento permitirá, até 2015, a participação de estudantes brasileiros nos programas de pós-graduação nas universidades das quais a fundação é parceira.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou que o Ciência sem Fronteiras enviará 12 mil estudantes para o exterior em setembro de 2012. “Esse programa abrirá um novo capítulo na história da educação brasileira, levando os melhores estudantes para as melhores instituições do mundo”, afirmou o ministro.

O Ciência sem Fronteiras tem como objetivo conceder bolsas de graduação e pós-graduação para brasileiros no exterior, em áreas do conhecimento definidas como prioritárias pelo governo. O foco é enviar estudantes para instituições de reconhecida excelência.

O presidente da Fundação Lemann, Jorge Paulo Lemann, reconheceu o esforço do governo, no âmbito do Ciência sem Fronteiras, para o desenvolvimento da educação, ciência, tecnologia e inovação. “Tenho certeza de que esse programa será um dos grandes marcos do desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

A Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo contribuir para a melhora da qualidade da educação pública no Brasil. Mantém acordos com seis universidades de ponta dos Estados Unidos: Harvard University, Yale University, Stanford University, Columbia University, University of Illinois (Urbana-Champaign) e University of California (Los Angeles). O entendimento com o MEC prevê que a fundação complemente a bolsa de estudos oferecida pelo governo brasileiro e pelas universidades.

À Capes caberá, entre outras ações, lançar chamadas anuais do programa, prover o deslocamento do estudante até o país de destino e de volta para o Brasil e pagar auxílios seguro saúde durante a permanência do aluno no exterior.

MEC Assessoria de Comunicação Social 

ABC e SBPC publicam manifestação sobre cotas nas universidades


A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicaram manifestação sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que estabelece o sistema de cotas em instituições federais de ensino superior. Assinada pelos presidentes das instituições – Helena Bonciani Nader (SBPC) e Jacob Palis (ABC) –, a carta destaca a preocupação com o teor do projeto de lei que tramita no Senado Federal e solicita aos senadores que não aprovem o instrumento.

O PLC determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior para estudantes oriundos do ensino médio em escolas públicas. Segundo a manifestação, o instrumento proíbe a realização de exames vestibulares ou o uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obrigando que o processo seletivo adote exclusivamente a média das notas obtidas pelos candidatos nas disciplinas cursadas no ensino médio, tornando o ingresso no ensino superior dependente dos critérios de avaliação de cada escola.

Outro artigo do PLC determina que essas vagas, em cada curso e turno, sejam destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, no mínimo igual à proporção de pretos, pardos e indígenas na população da Unidade da Federação onde está instalada a instituição.

“Consideramos que, ao mesmo tempo em que o Brasil precisa criar condições mais inclusivas para o acesso à universidade, o país também precisa aumentar a qualidade dos cursos de ensino superior oferecidos em instituições públicas e privadas. A ABC e a SBPC reiteram que o acesso dos brasileiros à educação superior é tão importante quanto o grau de excelência desta educação”, diz a carta das entidades.

“Um dos mais importantes instrumentos para se atingir estes objetivos no ensino superior é a ‘autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial universitária’, garantida pelo Artigo 207 da Carta Magna brasileira. Faz parte da autonomia didático-científica a definição pela universidade da sistemática para a seleção dos estudantes ingressantes, lembrando que a Constituição brasileira dispõe no Artigo 208 o seguinte: ‘O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de (inciso V): acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um’. A atitude das instituições de ensino superior públicas brasileiras quanto às ações afirmativas tem demonstrado o enorme interesse e a criatividade destas organizações no tratamento do importante desafio da inclusão. Diferentes propostas de ações afirmativas, adequadas a cada cultura institucional e regional, têm sido adotadas e é nosso entender que não se deve ceifar este movimento com uma obrigação uniforme e atentatória à autonomia universitária”, diz a manifestação.

Mais informações: www.sbpcnet.org.br/site/home/home.php?id=1660


SiSU 2012SiSU 2012/2 - Prazo para matrícula de candidatos selecionados termina nesta segunda/2 - Prazo para matrícula de candidatos selecionados termina nesta segunda



Termina nesta segunda-feira, 9, o prazo de matrícula dos candidatos a vagas em instituições de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação selecionados em uma das duas opções de curso feitas no momento da inscrição. A matrícula deve ser feita na instituição em que o candidato vai estudar. Na próxima sexta-feira, 13, será divulgado o resultado da segunda chamada, com matrículas nos dias 17 e 18.

Os estudantes não aprovados nas duas primeiras chamadas terão nova chance caso optem por integrar a lista de espera do sistema. A adesão deve ser feita entre os dias 13 e 19. A convocação, pelas instituições, dos candidatos dessa lista ocorrerá a partir do dia 24.

O candidato pode conferir, na página do Sisu na internet, se foi selecionado na primeira chamada. Caso tenha problemas para se matricular, deve entrar em contato com o MEC, pelo telefone 0800-616161. 

Leia mais:

24 jun 2012: Sisu recebe 1,2 milhão de inscrições para disputar mais de 30 mil vagas

30 jun 2012: SiSU 2012/2 - Aprovados em 21 federais têm o direito à matrícula garantido 


Fonte: http://www.planetauniversitario.com