27 Junho 2012
do PNUD, com informações do MDS
Milhares de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em todo o mundo podem ser beneficiadas pela inclusão da proposta brasileira de criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A iniciativa é inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população vulnerável, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.
A meta é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis, como acontece, por exemplo,com um programa colombiano de recuperação ambiental e transferência de renda, atualmente em execução. “Em cada localidade, são realizadas atividades de zoneamento, recuperação, conservação e aproveitamento de recursos naturais. Além disso, cada família recebe R$ 3,8 mil por ano”, explicou o diretor do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, Bruce Mac Máster, em evento paralelo realizado pelo MDS e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) durante a Rio+20, que tratava da proposta de criação do Piso de Proteção Socioambiental.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa brasileiro Bolsa Verde é o melhor exemplo de como deve ser implementada a nova proposta. A iniciativa oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que já participam do Programa Bolsa Família. Os beneficiários vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, atualmente cerca de 50 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Verde.
Para a Administradorado PNUD, Helen Clark, o Brasil tem sido “líder e inovador no tratamento das múltiplas dimensões da pobreza, reconhecendo que [a pobreza] vai além da falta de renda e exige abordagens abrangentes para quebrar os ciclos de exclusão, da falta de oportunidades, da saúde precária e da baixa renda”. “Não surpreende, portanto, encontrarmos o Brasil liderando o apelo para a próxima geração de sistemas de proteção social, para ampliar as oportunidades das pessoas ao mesmo tempo em que contribui com a proteção dos ecossistemas”, completou Helen, que participou do evento paralelo durante a Rio+20.
Helen destacou iniciativas como o Plano Brasil Sem Miséria, a sul-africana Trabalhando por Água, e o indiano Sistema Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi, entre outras, que têm demonstrado que os investimentos na redução da pobreza e proteção social são fundamentais para a construção da resiliência, considerada a base do desenvolvimento sustentável.
A iniciativa de incluir o Piso de Proteção Socioambiental no documento da Rio+20 deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.
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