sábado, 12 de março de 2011

UFPE inscreve para curso gratuito de formação de empregado doméstico

Os encontros são semanais e começam em abril; haverá aulas teóricas de português, matemática, cidadania e também práticas do exercício da função

 
Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/TV Globo
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai oferecer, de graça, o primeiro curso de formação de empregados domésticos. As aulas devem começar em abril e são destinadas a todos os profissionais que trabalham em uma residência: empregada doméstica, motorista particular, jardineiro, caseiro, copeiro, governanta, cuidador de idosos e de crianças, entre outros.

“De maneira geral, queremos melhorar a qualificação do empregado doméstico, incluindo a receptação dos visitantes, os cuidados com idosos, crianças e adolescentes, além da questão ética, que também será abordada no curso. Além da parte de legislação, vamos abranger no curso a parte de português, matemática, cidadania e a parte efetivamente prática, que é uma necessidade para a maioria das pessoas que vai trabalhar em residências”, afirma a professora Simone Dias (foto 1), que é coordenadora do curso de graduação em Secretariado Executivo da UFPE.

As aulas vão ocorrer no Centro de Ciências e Sociais Aplicadas (CCSA), na UFPE. O curso tem carga horária de 150 horas e os encontros são semanais, sempre às segundas-feiras, das 14h às 19h. “O curso não é destinado apenas para as pessoas que estejam empregadas. Quem está disponível no mercado de trabalho e deseja uma qualificação profissional pode procurar o curso na Universidade Federal de Pernambuco”, ressalta Simone Dias.

Atualmente, há apenas 50 vagas disponíveis. Os interessados em se inscrever no curso devem ligar para o número 8821-7569.

SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

A coordenadora do curso informou que pretende contar com a parceria do Sindicato dos Empregados Domésticos. “Um dos nossos objetivos é, além de mostrar a importância do sindicato da categoria, é trazê-lo para o curso através de palestras de assuntos importantes”, conta Simone Lima.

Entre os assuntos que podem ser abordados, estão os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Uma das queixas mais recebidas pelo sindicato é que alguns patrões não cumprem esses direitos. “Muitos deles não pagam nem o mínimo, que é R$ 545. É uma coisa que acontece com muita freqüência. Mas o funcionário pode mover uma ação pelo reconhecimento do vínculo empregatício”, explica a presidente do sindicato, Luíza Batista (foto 2).

Outras queixas que chegam ao sindicato são relativas à jornada de trabalho ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que não é obrigatório. “A jornada de trabalho regulamentada ainda não é um direito que nós temos, assim como o adicional noturno e o direito a hora extra”, afirma Luíza Batista.

Ela explica os direitos que os empregados domésticos possuem. “É obrigatório dar vale-transporte para os funcionários domésticos. A trabalhadora doméstica também tem direito a licença-maternidade de quatro meses. E, se ela for demitida estando gestante, o empregador é obrigado a pagar a estabilidade funcional dela até o quinto mês após o parto. E as férias são de trinta dias e elas têm direito ao salário mais um terço”, conta a presidente do sindicato.

O Sindicato dos Empregados Domésticos tem cerca de 1,2 mil associados. “Apesar de a inadimplência ser alta, a mensalidade que o sindicato cobra é apenas R$ 5. Mas mesmo aquelas pessoas que não são associadas têm o apoio jurídico do sindicato, que cobra uma taxa de R$ 15 para fazer os cálculos, porém a prioridade é para quem é sócio”, diz Luíza Batista.

Quem tiver interesse de entrar em contato com o sindicato, o telefone é 3224-8529. O atendimento ocorre das 8h às 13h.

Fonte: Redação do pe360graus.com

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